Pessoal, o concurso do MP/SP de 2008 trouxe na prova preambular uma questão interessante:
Assinale a alternativa correta.
(A) Os crimes instantâneos não admitem tentativa.
(B) Nos crimes de ação múltipla, a pluralidade de agentes integra o tipo.
(C) É possível a tentativa em crimes comissivos por omissão.
(D) O crime de exercício arbitrário das próprias razões é crime de mão própria.
(E) Os crimes unissubjetivos não admitem co-autoria.
A questão trabalha conceitos muito confundidos pelos candidatos.
Primeiro: crimes unissubjetivos e plurissubjetivos não se confundem com crimes unissubsistentes e plurissubsistentes. Os primeiros dizem respeito ao número de agentes envolvidos e os segundos se referem ao número de atos que integram o crime. Lembrem-se: subjetivos quer dizer pessoas.
Pois bem, crimes unissubjetivos (ou de concurso eventual) são aqueles que são praticados por um único agente, no entanto admitem concurso de pessoas; ex: homicídio. Crimes plurissubjetivos (ou de concurso necessário) são os que necessitam de mais de um agente sua prática; ex: quadrilha ou bando.
De outro lado, crimes unissubsistentes, segundo Cleber Masson: são aqueles cuja conduta se revela mediante um único ato de execução, capaz de por si só produzir a consumação. (G.N.). Já os plurissubsistentes, ainda de acordo com Masson: são aqueles cuja conduta se exterioriza por meio de dois ou mais atos, os quais devem somar-se para produzir a consumação. (G.N.).
Agora o mais importante: para fins de se verificar se é ou não possível a tentativa, apenas a classificação entre crimes unissubsistentes e plurissubsistentes interessa! Não importa se é forma, material, instantâneo, unissubjetivo, plurissubjetivo, de mera conduta etc., se for unissubsistente não admitirá tentativa, caso seja plurissubsistente a tentativa será admitida. E aqui usamos a lógica: se o crime se consuma com apenas um ato não é possível que seja tentado, agora, se são necessários mais de um ato para a consumação, a tentativa se mostra cabível.
Vamos a analise das alternativas: o crime instantâneo pode ser plurissubsistente, assim admite tentativa. A pluralidade de agentes diz respeito ao crime plurissubjetivo. Os crimes comissivos por omissão podem ser plurissubsistentes, assim admitem tentativa. O crime de exercício arbitrário das próprias razões é crime comum. Os crimes unissubjetivos admitem concurso de pessoas, como visto.
Com isso, a alternativa correta é a letra “c”.
Aos estudos
Indicados e Utilizados: Cleber Masson. Direiro Penal Esquematizado: Parte Geral. Ed. Método.
Indicados e Utilizados: Cleber Masson. Direiro Penal Esquematizado: Parte Geral. Ed. Método.
Muito bom. Obrigado por compartilhar seu conhecimento. Abraço @Bruno_PF
ResponderExcluirgostei, obrigado
ResponderExcluirPARABENS MUITO BOM
ResponderExcluirMUITO OBRIGADO, MUITO DIDÁTICO E DE FÁCIL COMPREENSÃO.
ResponderExcluirMuito Bom !!!
ResponderExcluirMuito bom mesmo !
ResponderExcluirPena que só conheci esse site agora. Muito bom!
ResponderExcluirExcelente!!
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